PROAE convoca estudantes para o Programa de Bolsa Permanência

28/Mai/2013 às 16:46

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) convoca os estudantes da instituição para se cadastrarem no Programa de Bolsa Permanência (PBP) do Ministério da Educação (MEC). O objetivo da ação é minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação de alunos de graduação em situação socioeconômica vulnerável.
 
De acordo com as normas do MEC, só terão acesso a bolsa estudantes que possuírem renda familiar per capita não superior a um salário-mínimo e meio e que estejam matriculados em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias.
 
Dessa forma, na UFRN, apenas estudantes carentes do curso de Medicina terão acesso ao benefício, além de alunos indígenas e quilombolas, pois para estes últimos não há exigência da carga horária nem do recorte econômico.
 
A pró-reitora de Assuntos Estudantis, Janeusa Trindade de Souto, esteve em Brasília na semana passada e participou da reunião do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), onde foi discutido o programa e aprovado um documento encaminhado ao MEC, à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e à União Nacional dos Estudantes (UNE).
 
Durante a reunião, foram expostas as fragilidades do programa, principalmente, por não atender a maioria dos estudantes das instituições federais de ensino superior em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O Secretário de Ensino Superior do MEC, Paulo Speller, solicitou um período de 30 dias para que fosse feita uma avaliação do número de discentes com este perfil e a viabilidade de mudanças respeitando o limite orçamentário do MEC para o programa.
 
Os alunos que estiverem dentro dos critérios e quiserem participar, deverão levar a documentação comprobatória exigida para a Coordenação de Apoio Pedagógico e Ações de Permanência (CAPAP) da PROAE em calendário a ser divulgado. O regulamento está disponível no site: permanencia.mec.gov.br.
 
Critérios do MEC

O Ministério adota como critério de cálculo para a carga horária diária deste projeto a divisão do número total de horas do curso de graduação pelo número de semestres letivos para a conclusão regular do curso, e que este resultado seja dividido por 100 (números de dias letivos no semestre).
 
Assim, pelo critério acima exposto, entre os cursos da instituição que tem a maior carga horária diária é o de Medicina com 7,1 horas (sendo a carga horária total do curso de medicina 8.480 horas em 12 semestres letivos). Ficando todas as demais graduações abaixo das cinco horas diárias e não tendo direito ao PBP.


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